Tira A Máscara Que Cobre O Seu Rosto

Por Ulysses Molitor

Doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Especialista e Mestre em Direito. Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Procurador Autárquico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado Criminalista

Não falo da máscara que salva vidas na pandemia, mas daquela que falastrões usam nas redes sociais como escudos para a prática de crimes através de contas falsas que escondem suas identidades. Redes sociais são um campo relevante de incidência do direito penal nos dias atuais. E os que pensam que os ambientes virtuais são ambientes de impunidade, uma boa investigação consegue obter a identificação da localidade do ofensor mediante o I.P. (internet protocol) destes criminosos e a produção de provas se revela possível com os rastros digitais deixados. Sem prejuízo de ações indenizatórias que podem ser ingressadas, cabe lembrar que um agressor virtual pratica diversos crimes, como calúnia, injúria e difamação, com penas que podem chegar até a 3 anos de reclusão quando se tratar do crime de injúria qualificada pelo preconceito. Se observa ainda que os crimes contra a honra, quando cometidos ou divulgados em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.  Cabe destacar ainda que o agressor que usa de perfil falso para suas agressões verbais, pratica também o crime de falsa identidade previsto cuja conduta consiste em atribuir-se ou atribuir a terceiro, falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar danos às pessoas, com penas de 3 meses a 1 ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. Ainda, a insistência do agressor pode implicar no crime de stalking, que é a perseguição perturbadora, com penas de reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa. Praticados estes ou outros crimes, os registros de Boletins de Ocorrência podem ser feitos na Delegacia Eletrônica da Policia Civil do Estado de São Paulo, bem como nas Delegacias de bairro ou nas Delegacias Especializadas. Agressor, liberte-se dos seus traumas, da sua insegurança, do seu rancor, da falta de amor que habita sua vida e da sua incapacidade de ser quem sonhou. “Seja você, mesmo que seja estranho ou bizarro.”