3 de dezembro de 2022
REVISÃO da vida toda é aprovada pelo STF
No último dia 1° de dezembro, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à Revisão da Vida Toda. Por esta…
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Há grande questionamento com relação ao prazo prescricional, ou o prazo para ingressar com uma ação trabalhista (normalmente denominada Reclamatória…
A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando o investigado se recusa a contribuir para a elucidação…
A juíza do Trabalho titular da 28ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro…
Em decisão inédita, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA atende a pedido de pacientes com doenças graves e seus familiares. O novo…
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais,…
A Herança Digital, desafia a futurização do Direito Sucessório, suscitando questionamentos, a partir de sua conceitualização, resumida na doutrina como…
Esse é um dos mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.…
Infelizmente, em função da Covid-19, diversas famílias brasileiras perderam seus entes queridos. Acontece que, apesar de toda a dor, ainda…
É comum que a população questione com indignação porquê a polícia e a mídia geralmente não divulgam o rosto e…
A legislação brasileira permite aos cônjuges optar entre a realização do divórcio de modo judicial e extrajudicial. No divórcio extrajudicial,…
Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista – Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia – Especialista em Direito Ambiental…
Pois é, a legislação permite uma alternativa para empregador e empregado chegarem em um consenso para extinguir o contrato de…
Frequentemente eu escuto o seguinte questionamento Dr. O pai do meu filho possui bens, tem emprego, vive luxando na balada…
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de…
De modo geral, despesas ordinárias (alimentação, moradia, assistência médica, educação, vestuário etc.) e extraordinárias (farmácia, livros educativos, vestuário escolar etc.)…
O Auxílio-Inclusão foi criado para estimular que pessoas com deficiência ingressem no mercado de trabalho em um emprego formal. É…
Quando se condena um político, logo vemos seus bravos defensores de imparcialidade duvidosa gritando sobre o princípio constitucional da presunção…
A guarda compartilhada é uma possibilidade de gestão da vida familiar após a separação de um casal com filhos. Além…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.322/22, que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas,…