Por DR. YURI OLIVEIRA
Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia, Especialista em Direito Ambiental, Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 e outras honrarias de renome na área da Segurança Pública Nacional.
Vamos abordar o tema: Violência Contra a Mulher:
PESQUISA VISÍVEL E INVISÍVEL: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
De acordo com o levantamento, 1 em cada 4 mulheres brasileiras acima de 16 anos (24,4%), ou seja, cerca de 17 milhões de mulheres, afirmaram ter sofrido alguma forma de violência durante a pandemia do covid-19, especificamente nos últimos 12 meses. Ainda, 5 em cada 10 brasileiros (51,1%) apontaram ter presenciado algum tipo de violência contra a mulher no seu bairro ou comunidade durante o último ano. Esses levantamentos são oficiais registrados pelos órgãos policiais, porém, acreditamos que esse número deva ser muito maior devido aos casos que não são registrados, por medo das próprias vítimas e a falta de conhecimento de pessoas próximas.
97% DAS MULHERES JÁ FORAM VÍTIMAS DE ASSÉDIO EM MEIOS DE TRANSPORTE (fonte:pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, sobre violência contra a mulher no transporte).
POR DIA, 729 CASOS DE LESÃO CORPORAL DOLOSA ENQUADRADOS NA LEI MARIA DA PENHA (Fonte: 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública)
- Por hora, 30 mulheres sofrem agressão física em nosso país.
- Quatro mulheres são mortas a cada 24 horas (15º Anuário)
- Um estupro a cada 8 minutos é registrado no Brasil
- 1.350 mulheres vítimas de feminicídios em 2020
DENUNCIE
Violência contra a mulher: denunciar é dever e pode salvar vidas.
SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO STF o Ministério Público PODE dar início à ação penal, no âmbito da Lei Maria da Penha, sem a necessidade de representação da vítima, como prevê o Código Penal em casos de lesão corporal. De Acordo com esse entendimento qualquer pessoa pode denunciar a violência contra a mulher em nosso país, logo, é fundamental conscientizar a população de denunciar a violência contra a mulher, mesmo quando ocorre por pessoas próximas. O serviço disponível por meio do número 180 funciona todos os dias e durante 24 horas. Além disso, o contato é feito de forma anônima e gratuitamente. Mesmo assim em casos de flagrantes deve-se acionar imediatamente os órgãos policiais PM, GCM ou a própria Polícia Civil. Em São Caetano do Sul ainda conta com a presença da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) localizada na R. Silvia, 160 – Santa Maria, Telefone: (11) 4220-3098.
Os dados de pesquisas realizadas por instituições internacionais e nacionais são desalentadores a qualquer um que luta pela justiça. Muitas mulheres sofrem no simples ato de caminhar nas proximidades de casa ou do trabalho, seja na escolha da roupa que desejam vestir, as mulheres são limitadas, cerceadas e abusadas cotidianamente. Quem nunca presenciou o assédio a mulheres que, apenas por passarem próximas a bares e estabelecimentos comerciais são acometidas por uma série de palavreados, sem qualquer pudor, sem qualquer respeito e moralidade? Quem nunca presenciou mulheres serem constrangidas por comentários másculos, como: “isso é coisa de homem”, “mulher não pode fazer isso”, “se fosse homem isso não teria acontecido”?… Enfim, muito ainda deve ser feito para punição e nivelamento de direitos.
“VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO TEM DESCULPAS, TEM LEI”
Até a próxima!!!
Dr. Yuri Oliveira
(11)98097-7833
