Vereador Dr. Marcos Fontes – Segurança e Privacidade: Um Equilíbrio Sábio
13 de setembro de 2023É com grande satisfação que celebramos a iniciativa da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul na pessoa de seu Prefeito José Auricchio Junior e a Secretaria Municipal de Segurança Pública na pessoa de seu Secretário Lourival e equipe.
Instalar câmeras de segurança em nossa cidade é um avanço, é um reflexo do comprometimento com a proteção de seus cidadãos e a busca por um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Ao mesmo tempo, é um tributo à habilidade da administração pública em respeitar e preservar a privacidade dos indivíduos.
Nesse contexto, observo que sou autor de diversas proposituras sobre instalação de câmeras, a saber, reconhecimento facial tendo como localizar pessoas procuradas pela Polícia ou cidadãos desaparecidos, a criação de um aplicativo para compartilhamento de imagens via celular com o Centro de Gerenciamento de Emergências, compartilhamento de imagens captadas por câmeras privadas com o CGE, para tanto, elaborando um bônus no IPTU e câmeras instaladas nos parques e praças, por fim e já está em uso, drones, pois o veículo aéreo não tripulado, tem um custo infinitamente menor que o uso de helicóptero e mais seguro para o policial ou o socorrista.
Entendo que a segurança pública é um direito fundamental de todos os cidadãos, e a instalação de câmeras de segurança nas áreas públicas demonstra o empenho da Prefeitura em garantir um ambiente mais seguro para todos nós. Essas câmeras são uma ferramenta valiosa na prevenção e investigação de crimes, proporcionando maior tranquilidade às pessoas que vivem, trabalham e visitam nossa cidade.
Essa é uma conquista do meu mandato, mas essas propostas se tornaram realidade por termos uma conexão com o cidadão que, sugere, critica e exige.
No entanto, é igualmente importante reconhecer que a preservação da privacidade individual é um pilar fundamental em qualquer sociedade democrática. A administração municipal demonstrou sabedoria ao encontrar o equilíbrio entre a segurança e a privacidade. As câmeras de segurança foram estrategicamente posicionadas em locais públicos, evitando, assim, a invasão da privacidade das pessoas em suas residências ou espaços privados.
Além disso, a Prefeitura implementou rigorosas políticas de proteção de dados e acessos restritos às imagens captadas pelas câmeras. Isso garante que as informações coletadas sejam usadas exclusivamente para fins de segurança pública, respeitando os direitos individuais e cumprindo as leis de privacidade vigentes.
Esta iniciativa da Prefeitura é um exemplo inspirador de como a administração pública pode atender às necessidades de segurança da comunidade enquanto respeita as liberdades individuais. É um testemunho do compromisso de nossa cidade em evoluir e adaptar-se às mudanças, mantendo sempre um olhar atento à proteção de todos os seus habitantes.
Neste momento, reconhecemos e agradecemos à Prefeitura pelo trabalho exemplar na busca desse equilíbrio delicado entre segurança e privacidade. Esperamos que essa seja uma referência para outras comunidades, demonstrando que é possível construir um ambiente mais seguro sem comprometer os direitos individuais. Juntos, continuaremos a fortalecer nossa cidade como um lugar onde a segurança e a privacidade coexistem harmoniosamente, fazendo dela um local onde todos podem prosperar e se sentir verdadeiramente em casa, conclui o vereador Dr. Marcos Fontes.