Vereador Dr. Marcos Fontes – Proposta 2707/2023 – Combate constante ao racismo

O racismo, nas suas diversas formas, continua a estar presente nas sociedades de todo o mundo. Combater o racismo é fundamental por uma simples questão de respeito pelos direitos humanos. É por esta razão que o combato e estando vereador já apresentei diversas propostas de erradicação desta prática horrenda, em destaque a propositura de número 2707/2023 que visa não contratar no funcionalismo público comissionado aqueles condenados definitivamente pela prática do crime de racismo em todas as suas modalidades.

Nos últimos tempos, assistimos a mudanças sociais significativas. Durante a pandemia, verificou-se um recrudescimento do racismo em muitas partes do mundo, mas também a emergência de grandes movimentos da sociedade civil que procuram sensibilizar as pessoas e apelam a uma ação a nível mundial.

Reitero o meu firme compromisso de agir contra todas as violações dos direitos humanos e de combater o racismo e a discriminação enquanto médico, estando vereador e sempre cidadão.

O racismo e a injúria racial são manifestações de discriminação que atentam contra a dignidade e igualdade das pessoas. Ao proibir que pessoas condenadas por esses crimes ocupem cargos em comissão, o projeto de lei busca enviar uma mensagem clara de rejeição a essas práticas, demonstrando um compromisso firme com a promoção da igualdade e a luta contra o racismo.

Proteção às vítimas e prevenção:

A proibição de cargos em comissão para pessoas condenadas por racismo ou injúria racial tem o propósito de proteger as vítimas e prevenir novas ocorrências desses crimes. Ao evitar que indivíduos com histórico de comportamento discriminatório ocupem cargos de influência, o projeto de lei contribui para criar um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo, onde todos possam desempenhar suas funções sem temerem discriminação ou preconceito.

Coerência e credibilidade institucional: Ao proibir a ocupação de cargos em comissão por pessoas condenadas por racismo ou injúria racial, o projeto de lei reforça a coerência e a credibilidade das instituições. Uma condenação por esses crimes revela um desrespeito grave aos valores fundamentais da igualdade e da dignidade humana, o que entra em conflito direto com os princípios que devem orientar o serviço público. Portanto, é necessário estabelecer critérios claros para garantir que pessoas envolvidas em comportamentos discriminatórios não ocupem cargos de confiança nas esferas governamentais.

A verdadeira batalha contra o racismo só será vencida quando todos nós reconhecermos a igualdade e diversidade como alicerces essenciais da nossa sociedade, e juntos, promovermos a inclusão, justiça e respeito mútuo em todas as esferas da vida, conclui o vereador Dr. Marcos Fontes.