Vereador Dr. Marcos Fontes – Legislando com as Mulheres e pelas Mulheres.

Outubro Rosa – Pintamos a esperança, espalhamos a conscientização e unimos forças na luta contra o câncer de mama e na proteção das Mulheres.

“Não há limites para o que uma mulher pode conquistar quando ela acredita em si mesma.”

Uma das mais importantes bandeiras de minha atuação é o combate e a denúncia contra aqueles que praticam violência contra as mulheres. Sendo médico e estando vereador busco ainda, melhores condições de atendimento à saúde da mulher.  

Dentro de minha competência legislativa, elaboro meios de denunciar e educar os indivíduos que praticam tais atos.

Não podemos dar trégua à nossa batalha pelo fim das agressões contra as mulheres. O tema deve ser abordado em todos os setores da sociedade.

Tenho me empenhado em apresentar sugestões para TERMINAR com essa violência. Até o momento, mais de 87 proposituras, destaco:

4022 – Doação de cabelos para cidadãs acometidas de câncer;

3094 – Atendimento preferencial para crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer;

Nº 831/2022 – Dispõe sobre o uso de espaços públicos para orientações educativas de prevenção à violência contra a mulher no município de São Caetano do Sul;

Nº 69/2022 – Institui o ‘Auxílio Social para Mulheres em Situação de Violência’, no município de São Caetano do Sul e dá outras providências;

Nº00269/2022 – Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher e dá outras providências.

Nº5721/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em locais públicos e particulares de grande frequência, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Nº 04492/2021 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA ‘MULHER VIVA’, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 04483 – Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.

Nº 03726 – Dispõe sobre o direito de denúncia e orientação às mulheres vítimas de violência nos hospitais, UBSs e clínicas municipais.

Nº 03719 – Na pessoa do seu mui digno Presidente da 40ª Subsecção da OAB/SCSUL, Dr. João Paulo Borges Chagas, solicitei estudos para ampliar o serviço de atendimento do PLAJAM – Plantão Jurídico de Assistência a Mulher, também para os finais de semana;

Nº 6946 – O Dia da Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres;

Nº 3645 – objetiva instituir a semana de conscientização e combate ao feminicídio;

Nº 965/2021(Atendida) – A criação da Patrulha Maria da Penha, que consiste em criar uma ronda da GCM voltada para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica; E FOMOS ATENDIDOS!

Nº 4967 – Cria o APP para proteger a integridade física da Mulher. É uma espécie de “botão do pânico”, que pode ser acionado, sem emitir som, para as forças policiais;

A lei 5961/2021 – Quebrando o silêncio em prol da Mulher vítima de violência;  

Sabe-se que a justiça só conseguirá ser aplicada se denunciarmos. E toda forma de encorajamento é pertinente e oportuna.

Vamos criar uma rede de conscientização e combate às agressões sofridas pelas mulheres, conclui o vereador Dr. Marcos Fontes.