Saidinha De Natal, 37 Mil Presos De São Paulo Estarão 12 Dias Nas Ruas No Fim De Ano
26 de dezembro de 2021Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia, Especialista Ambiental focado a crimes de maus tratos a animais, Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 em decreto lei 9208/46 pela Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo com a honraria da medalha Tiradentes.
Vamos abordar hoje um tema controverso em nossa sociedade a SAIDINHA DE NATAL E ANO NOVO DOS PRESOS, benefício que está previsto pela LEP (Lei de Execução Penal), autorizada pela justiça somente para presos do regime semiaberto com bom comportamento e também para os que cumprem o lapso de um sexto da pena para os réus primários e um quarto da pena no caso de presos reincidentes.
Qual o período dessa saída temporária?
De acordo com o DEECRIM (Departamento Estadual das Execuções Criminais) passa ter início às 6h do dia 23 de dezembro. O retorno deve acontecer até às 18h do dia 3 de janeiro de 2022 na maioria das unidades.
Quantos presos em São Paulo serão beneficiados?
Em torno de 37 mil presos – o equivalente a 17,7% da população carcerária nas prisões paulistas
Presos que tiveram seus crimes em comoção nacional serão beneficiados?
Sim. Entre os presos que poderão sair dos presídios paulistas encontram-se Gil Greco Rugai, Mizael Bispo de Souza e Alexandre Alves Nardoni e entre as mulheres, Anna Jatobá, Suzane Von Richtofen e Elize Matsunaga também terão o benefício.
Já na Penitenciária de Tremembé conhecida com P2, é informada como um presídio diferente e especial por abrigar presos que cometeram crimes de grande repercussão, além de agentes público, policiais, advogados e outros detentos com diploma de curso superior, o horário do retorno pode ser antecipado, segundo a direção do presídio foi solicitado a justiça o retorno dos prisioneiros para 15h do dia 3 de janeiro de 2021, afirma que estão em medida preventiva de segurança pessoal e que se encontrando com detentos de outros presídios, já que na região existem várias unidades prisionais ELES CORREREM RISCO.
Ao meu ver como acredito que esse tipo de benefício parece que foi realmente criado pensando somente nos criminosos e condenados ou feito por eles mesmos, o POVO DE SÃO PAULO que se segure nesse FIM DE ANO, porque sabemos que cadeias e presídios não recupera ninguém, além de serem verdadeiras UNIVERSIDADES para piorar os que ali estão guardados, ainda nossas leis ignoram quantas MULHERES serão ATACADAS, famílias serão assaltadas e colocadas em perigo ou vidas serão ELIMINADAS neste final de ano mesmo por uma pequena parcela desses que terão o benefício, a verdade é essa, sem rodeios. Sem contar o trabalho dos policiais, promotores, investigadores, juízes, etc. que tem seu trabalho com a sensação de serem jogado no lixo pelas nossas leis ou decisões que ignoram que uma parcela deles com certeza não voltarão mais para o cárcere.
O estado de São Paulo que abriga a maior população carcerária do país, vai liberar um número RECORDE de detentos para saírem na temporada de festas de fim de ano, um verdadeiro PRESENTE para eles. A expectativa é que o chamado SAIDÃO DE NATAL supere a última concessão do benefício no Estado na qual 37,1 mil presos ficaram fora das unidades de detenção entre os dias 14 e 20 de novembro em razão do feriado da Proclamação da República. De acordo com fontes ouvidas como por exemplo o Jornal Gazeta do Povo, do Paraná, os índices de presos que não retornam após serem beneficiados com as saídas e as taxas de cometimento de novos crimes durante o gozo do benefício fazem com que os saidões sejam frequentemente vistos com antipatia por nossa sociedade. De acordo com o levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de SP entre 2015 e 2019 24,4 mil detentos não voltaram as unidades prisionais após a saídas, sendo uma média de 4,9 mil detentos ao ano, equivalente a 4% do total de beneficiados do período. Conforme levantamento nacional publicado em 2016 pelo G1 naquele ano a taxa de presos que não voltaram para o sistema carcerário foi de 4,66%.
Que Deus possa cuidar de cada família, e que nossa polícia possa estar atenta e presente para proteger o cidadão de bem que tanto anseia por segurança.
Desejo um ótimo Natal e um próspero Ano Novo…
Até a próxima!!!
Dr. Yuri Oliveira
(11)98097-7833
dryuri@adv.oabsp.org.br
yurivspp@gmail.com