Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?
20 de abril de 2022A guarda compartilhada é uma possibilidade de gestão da vida familiar após a separação de um casal com filhos. Além de ser uma maneira justa e equilibrada de dividir as responsabilidades na criação das crianças, a guarda compartilhada ainda pode trazer benefícios para a adaptação dos filhos a este novo momento da família.
Quando optar pela guarda compartilhada?
A guarda compartilhada pode ser uma escolha dos pais, ou uma determinação de um juiz. Isto porque, em caso de divergência, não havendo elementos que desabonem nem o pai e nem a mãe, a regra é a guarda compartilhada.
Preciso pagar pensão em caso de guarda compartilhada?
Sim. Na verdade, o ponto que pode ser decidido em conjunto pelo ex-casal, ou de forma imposta pelo juiz, é a proporcionalidade do valor pago frente às necessidades da criança e a rotina que será seguida pela família.
As despesas com alimentação, escola, saúde, moradia e demais gastos com a criança são responsabilidade de ambos. A proporção financeira e a atribuição referente a cada um dos pais é decidida com base na remuneração e nas possibilidades de cada um, e também a depender da forma como irá se distribuir a responsabilidade pelo pagamento das despesas da criança.
Até a Próxima
Dr. Yuri Oliveira
Advogado Criminalista – Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia – Especialista em Direito Ambiental – Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 e outras honrarias de renome na área da Segurança Pública Nacional e Internacional.
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