Projeto De Gilberto Costa Quer Proibir Fumo Nos Parques De São Caetano

Tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Caetano do Sul Projeto de Lei do vereador Gilberto Costa (Avante), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígenos, derivado ou não do tabaco, em parques municipais da cidade.

Os infratores desta lei receberão multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Para os efeitos de aplicação da multa, consideram-se infratores os fumantes em ato flagrante ou outro meio probatório.

Para evitar as multas, através de uma indicação, Gilberto Costa pede a instalação de placas que indiquem que é proibido fumar nos parques, neste sentido orientando os frequentadores dos espaços públicos a proibição.

“Este Projeto de Lei tem como objetivo, conscientizar as pessoas sobre os malefícios dos produtos fumígenos, além de defender a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas involuntariamente, à fumaça tóxica e cancerígena num ambiente em que se quer preservar a natureza, conviver com a família e praticar esportes.”, explicou o vereador Gilberto Costa.