Prefeitura de São Caetano promove curso sobre a Nova Lei de Licitações

Nesta quarta-feira (6/7) cerca de uma centena de servidores públicos municipais de São Caetano do Sul reuniram-se para a aula inaugural de um curso sobre a nova Lei de Licitações, que entrará em vigor em abril de 2023. O ato foi realizado no auditório do Campus Centro da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul).

Em sua palavra de saudação aos presentes, o prefeito José Auricchio Júnior destacou a importância do curso para a gestão municipal. “Todos nós, servidores públicos, já nos deparamos com processos licitatórios. A lei vigente já tem 30 anos e passará por uma profunda modificação, com o modelo eletrônico que trará mais celeridade, economicidade e transparência ao processo.”

O prefeito também agradeceu às secretárias Stefânia Wludarski, titular da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Fabiane Vigilio, da Sejur (Secretaria de Assuntos Jurídicos), que organizaram o curso. Elas foram responsáveis pelo convite ao advogado Marcelo Palavéri, especializado em Direito Administrativo e autor de vários livros sobre responsabilidade fiscal e licitações públicas, para a realização da aula inaugural e participação em algumas das aulas remotas que serão ministradas pelos próximos quatro meses.

O curso terá mais de 100 aulas virtuais, além de chat para que os alunos possam tirar dúvidas. “Foi pensado para que a gente tenha atividades teóricas e práticas. Teremos também um grupo de discussão para a troca de experiências”, destacou a secretária Fabiane Vigilio, da Sejur. “Nossa jornada começa hoje. Por quatro meses vamos nos debruçar sobre a nova Lei de Licitações. Transparência e planejamento serão nossos mantras nesse período”, disse a secretária Stefânia Wludarski, da Seplag.

Participam do curso servidores municipais responsáveis ou envolvidos no Setor de Licitações Públicas. Além da equipe de Licitações da Seplag e da Seohab (Secretaria Municipal de Obras e Habitação), também foram selecionados dois servidores envolvidos com a temática de cada secretaria, de órgãos da administração indireta e da Câmara Municipal. Estão ainda incluídos no grupo os procuradores públicos ligados à temática.