Mais um capítulo na novela da Revisão da Vida Toda: julgamento será reiniciado pelo STF, do zero
9 de março de 2022No dia 8 de março, faltando meia hora para terminar a sessão virtual de julgamento, já com a definição de 6 votos a favor da tese e 5 votos contrários, o Ministro Nunes Marques fez um pedido de destaque que implica em reinício do julgamento, desta vez em plenário presencial, sem o cômputo dos votos já disponibilizados.
Ou seja, a votação começará novamente, sendo zerados os votos, inclusive o do Ministro Marco Aurélio, que foi a favor à tese, e aposentou-se.
Em lugar foi nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro o Ministro André Mendonça, que já foi advogado-geral da União, e agora terá a oportunidade de votar neste caso.
Não há previsão da data do julgamento, mas, assim que tivermos novidades, daremos notícias. Estamos atentos!
Cálculos da União apontam que decisão favorável à revisão pode custar R$ 360 bilhões em 15 anos aos cofres públicos. Ou seja, haverá um grande impacto no orçamento da União. E isso pode pesar no julgamento.
No entanto, a tese jurídica é bem razoável e implica efetivamente em Justiça, através da inclusão de contribuições desprezadas no cálculo, efetuadas antes de julho de 1994 pelos beneficiário.
Portanto, é muito importante que todos os cidadãos estejam engajados. A pressão popular pode surgir efeito. Seguimos juntos, na luta por Justiça!
@aldo.simionato
Advogado Previdenciarista
