Intolerância religiosa é crime, denuncie!

Por DR. YURI OLIVEIRA

Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista – Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia – Especialista em Direito Ambiental – Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 e outras honrarias de renome na área da Segurança Pública Nacional e Internacional.

Vivemos em um país LAICO, onde a liberdade religiosa deve ser RESPEITADA, tendo como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, NÃO APOIANDO OU DISCRIMINANDO NENHUMA RELIGIÃO, com fundamento no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, sendo esta uma garantia constitucional, conforme dispõe o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Brasileira de 1988:.

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DIZ

Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – reclusão, de um a três anos e multa.

Trago o artigo acima para alertar que ainda é comum em nosso país, pessoas que ainda se incomodam e demonstram isso diariamente solicitando a polícia para atender perturbação do sossego baseado nas práticas religiosas em diversas religiões, mesmo sendo um tema delicado, cabe salientar que quase sempre é devido simplesmente pela discórdia de pensamentos humanos que nitidamente VILIPENDIA  LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA. Por isso chamo a atenção de caso fatos como este continuem como “Simples Preconceito” devem ser apresentados a justiça e seus autores punidos no rigor da lei.

AINDA DEIXO CLARO, QUE A VIOLAÇÃO DESSE DIREITO, mesmo pela própria segurança pública e seus diversos agentes pode configurar o crime de abuso de autoridade.

RESPEITO A RELIGIÃO

A religião é um dos aspectos mais importantes de uma cultura, e reprimi-la, seja pela falta de conhecimento, seja pelo preconceito, não deve ser uma atitude aceita em nenhum lugar, muito menos no mundo do trabalho, onde as pessoas convivem para exercer sua profissão e viver suas realizações pessoais.

“Dê ao mundo o melhor de você. Mas isso pode não ser o bastante. Dê o melhor de você, assim mesmo. Veja você que, no final das contas, é tudo entre você e Deus. Nunca foi entre você e os outros.” – (Madre Teresa de Caucutá, 1910-1997).

Deus em qualquer nome, religião ou idioma é educado. Ele deixou o livre-arbítrio, para você deixá-lo ou não, entrar em seu coração, deixando como ensinamento a educação e que devemos respeitar as escolhas de cada um, mesmo àqueles que não acreditam nele, devemos nosso respeito.

Até a próxima!!!

Dr. Yuri Oliveira

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