Gilberto Costa propõe atualização da lei para proteger jovens dos riscos das “bets”

Gilberto Costa propõe atualização da lei para proteger jovens dos riscos das “bets”O vereador Gilberto Costa (PP) protocolou um projeto de lei que atualiza a legislação de São Caetano do Sul para enfrentar os perigos dos jogos eletrônicos e das apostas online, conhecidas como bets.

A proposta altera a Lei nº 4.197/2004, que trata da prevenção aos jogos em rede, ampliando seu alcance para abranger o ambiente digital atual — onde as apostas se disfarçam de diversão, mirando especialmente o público jovem.

Segundo o vereador, a medida visa proteger a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes, frente ao avanço dos jogos com apelo lúdico, porém com alto potencial de vício e prejuízos emocionais.

O projeto prevê:

• Definições atualizadas de “jogo eletrônico” e “aposta online”, alinhadas à legislação federal (Lei 14.790/2023);
• Ações educativas nas escolas com apoio de psicólogos, assistentes sociais e especialistas em tecnologia;
• Campanhas de conscientização voltadas às famílias sobre os riscos e sinais de alerta.

“A nova geração precisa ser protegida com informação e prevenção. Estamos falando de ansiedade, depressão, perda de desempenho escolar e danos à convivência familiar. É hora de agir”, afirmou Gilberto Costa.

O projeto propõe um enfrentamento responsável e educativo ao problema, sem criminalizar, mas orientando, acolhendo e prevenindo.

Um passo importante para adaptar São Caetano aos desafios da era digital — com cuidado, responsabilidade e compromisso com o futuro.