Olá, sou Dr. Yuri Oliveira, Advogado Criminalista – Pós Graduado em Processo Penal e Criminologia – Especialista em Direito Ambiental – Especialista em Segurança Pública e Privada condecorado pela ONU em 2017 e outras honrarias de renome na área da Segurança Pública Nacional e Internacional.
Em tempos de Guerra, a palavra “Direito” soa meio distorcida, tempos em que a liberdade é atacada diariamente em todos territórios, a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, e a emergência dos Direitos Humanos como um assunto global, realçaram a necessidade da incorporação de questões envolvendo as mulheres e os seus aspectos na agenda social internacional da ONU.
Muito foi discutido e debatido pela comunidade internacional sobre como os Direitos Humanos poderiam servir de apoio para o desenvolvimento global. Parte desse debate contribuiu para a expansão dos direitos das mulheres no mundo.
O reconhecimento das mulheres como um grupo subjugado e exposto a diversas formas de abuso e violação de direitos tornou-se necessidade.
O QUE É A CEDAW?
É o principal documento do direito internacional em relação aos direitos das mulheres, impondo obrigações básicas de eliminar qualquer discriminação baseada no gênero que prejudique as liberdades fundamentais das mulheres na esfera política, social, econômica e cultural.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a igualdade entre homens e mulheres, a proibição da discriminação por sexo e a ampliação dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos das mulheres.
CURIOSIDADES (fontes ONU e OMS):
SEGUNDO DADOS DA ONU, em toda história NUNCA houve um número maior de mulheres e meninas recebendo educação em escolas como hoje.
Na última década, 131 países promulgaram cerca de 274 leis de promoção a igualdade de gênero
No Brasil 8% dos municípios possuem Delegacias especializadas no atendimento às Mulheres.
No mundo MULHERES recebem seu pagamento em média 16% menor do que dos homens.
79% dos trabalhadores domésticos no mundo são mulheres.
38% dos assassinatos de mulheres no mundo são feitos por seus parceiros.
É preciso ressaltar que apenas a elaboração e a alteração de leis, sejam elas internacionais ou nacionais, não são capazes de transformar a realidade vivida pelas mulheres. É necessário que tenhamos consciência de que os direitos das mulheres e a sua implementação são indispensáveis para a construção de uma sociedade mais democrática, em que as necessidades particulares das mulheres sejam reconhecidas e respeitadas.
Até a próxima!!!
Dr. Yuri Oliveira
(11)98097-7833
