Desburocratizar é urgente para o crescimento do país
2 de junho de 2022Se podemos pensar em um símbolo máximo da burocracia, certamente vamos imaginar um cartório.
Sair de casa, encarar filas, autenticação aqui, autenticação ali, carimba isso, carimba aquilo, tira cópia disso… enfim, este é o cenário clássico da burocracia que tentamos vencer diuturnamente.
No nosso mandato, enfrentamos uma verdadeira cruzada contra as burocracias desnecessárias que a vida nos impõe. Na Câmara Municipal estamos trabalhamos pela digitalização de processos, votações de projetos de forma mais ágil, discutindo as legislações municipais ultrapassadas e maior aproveitamento dos recursos públicos advindos dos impostos pagos pelos cidadãos.
A despeito das imensas burocracias que enfrentamos, aos poucos percebo que o nosso país, ainda que a passos lentos, vem avançando no combate às “papeladas”. Esta semana, foi aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar seus acervos e oferecer serviços pela internet.
Mais do que isso, o texto prevê que registro de imóveis, certidões de nascimento e casamento e consultas em bases de dados sejam feitos pela web.
Isso não significa que os cartórios, de forma presencial, estão com os dias contados. Os cartórios continuarão existindo e prestando todos os serviços de forma presencial, mas agora teremos também a possibilidade do serviço oferecido de forma digital também.
O projeto apresentado pela medida provisória ainda precisa ser sancionado, mas podemos ver uma luz no final do túnel quando o assunto é a desburocratização e redução dos custos nos serviços oferecidos pelos cartórios espalhados pelo nosso país.
Matheus Gianello
Vereador e Advogado
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