Crianças Matando Crianças Inimigas
12 de março de 2022Por Ulysses Molitor
Doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Especialista e Mestre em Direito. Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Procurador Autárquico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado Criminalista
A invasão do território ucraniano por tropas russas numa guerra de forças desiguais trás impressionante projeção mundial, não tanto pelo jovem sangue derramado, mas pelo apoio dos Estados Unidos e de diversos países europeus para a nação invadida. Por mais que a Ucrânia clame por um intenso apoio bélico, o temor de uma guerra mundial e até nuclear, faz com que grandes potências optem por ações diversas. A violação de Direitos Humanos e as consequências aos civis se apresentam tão preocupante quanto às vidas de soldados em combate. A Convenção de Genebra, que é um conjunto de tratados que busca reduzir os efeitos da guerra contra civis, um braço do Direito Internacional Humanitário, definiu direitos e deveres em tempos de guerra, principalmente no que se refere à violação de direitos humanos e possibilidade de assistência à população que se vê em meio à Guerra. A quarta Convenção de Genebra define os crimes de guerra como o assassinato, a tortura, o tratamento desumano, tomada de reféns, entre outras condutas. Temos ainda o Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional em Haia e possui competência para julgar crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes de agressão. Tais delitos se exteriorizam em ataques contra a população civil que possam ocasionar mortes ou lesões. Ainda que a Rússia não faça parte do Tribunal Penal Internacional, a Ucrânia é membro do TPI e uma investigação será aberta considerando que os crimes estão ocorrendo em seu território. Triste é que nessa Guerra onde a mídia mundial fomenta nossa preocupação, não podemos ser ingênuos e nos esquecer dos interesses econômicos que justificam a tomada de partido por nações. Esta guerra é mais uma, mas que apresentam mais interessados. Vamos lembrar-nos dos recentes conflitos que ocorrem na Síria, Somália, Mianmar, Afeganistão, Iraque, Etiópia, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Congo, Quênia, Índia, Paquistão entre outras que atualmente não justificam tanto as nobres manifestações de apoio das grandes potências. Anos passam e continuamos vendo “generais de todas as nações com suas fardas bonitas e condecorações que documentam na nossa história o seu rastro sujo de sangue e glória”.
