Cerca De 36 Milhões De Beneficiários Do INSS Devem Comprovar Uma Vez Por Ano, Que Estão Vivos Para Continuar Recebendo As Mensalidades
15 de janeiro de 2022
Advogado Especialista em Direito Público e
Direito Previdenciário
Presidente da Comissão de Processo Previdenciário da OAB de São Caetano do Sul/SP.
Prova de vida
É a chamada prova de vida, que é obrigatória, e tem a finalidade de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
A obrigatoriedade, no entanto, foi suspensa desde o início da pandemia, em março de 2020, sendo retomada em 1º de junho de 2021 e suspensa novamente entre outubro e dezembro.
A partir de agora a prova de vida tem que ser realizada no mês de aniversário do beneficiário, sendo permitida a realização do procedimento no mês anterior e no mês posterior à data de nascimento.
Porém, quem não comprovou que está vivo em 2020 e 2021 deve realizar o procedimento o quanto antes, visto que a partir de fevereiro o INSS começará a bloquear os benefícios, seguindo o calendário abaixo:
A prova de vida é feita na própria agência bancária onde é recebido o benefício. Alguns bancos oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo.
Quem tem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran) consegue fazer a prova de vida pelo MEU INSS, acessado pelo site ou pelo aplicativo, sem a necessidade de ir ao banco.
No caso de o beneficiário não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do MEU INSS, deverá entrar em contato telefônico com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma agência da Previdência Social.
O beneficiário que estiver impossibilitado de se locomover, doente ou viajando, pode realizar a prova de vida por procuração. Para isso, é necessário cadastrar um procurador pelo MEU INSS.
Se o beneficiário tem mais de 80 anos ou, independentemente da idade, se estiver impossibilitado de se locomover, com documento médico que comprove sua condição, poderá ligar para o 135 ou acessar o MEU INSS para agendar a visita de um funcionário do INSS em sua residência para comprovar que está vivo.
Por último, um alerta. O INSS NÃO entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. Caso isso aconteça, o beneficiário NÃO deve fornecer qualquer informação. Há muitas pessoas sendo vítimas desse golpe, cuidado! Na dúvida, procure os canais oficiais do INSS: o telefone 135 e o MEU INSS.
Aldo Simionato Filho
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