Decretos visam estimular a economia paulista e concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS…
Uma semana após a sanção da Lei 17.365/2023, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL), autor da norma, recebeu Moção de…
Recentemente, foi sancionada a Lei que instituiu o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol,…
O vereador e líder de governo Gilberto Costa (Avante), protocolou uma indicação nº 677/23, no último dia 14 de fevereiro,…
Depois da publicação, no último sábado, da lei que criou um protocolo similar ao “No Callem” em São Paulo, o…
São Paulo agora tem uma lei para combater a cultura do estupro e do assédio em bares, restaurantes e casas…
Welbe Macedo (Cidadania) tomou posse como vereador de São Caetano do Sul nesta terça-feira, dia 14/02, durante a segunda Sessão…
O vereador e líder de governo de São Caetano do Sul, Gilberto Costa (Avante), protocolou uma indicação nº 649/23, no…
Estudos nacionais e internacionais têm revelado evidência significativa no que toca à adoção de comportamentos sexualmente agressivos direcionados aos jovens…
Com o objetivo de estimular o gosto e o hábito pela leitura, pela arte e para a valorização da cultura,…
