12 de setembro de 2022
Prazo para ajuizar Ação Trabalhista
Há grande questionamento com relação ao prazo prescricional, ou o prazo para ingressar com uma ação trabalhista (normalmente denominada Reclamatória…
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A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando o investigado se recusa a contribuir para a elucidação…
A juíza do Trabalho titular da 28ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro…
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais,…
A Herança Digital, desafia a futurização do Direito Sucessório, suscitando questionamentos, a partir de sua conceitualização, resumida na doutrina como…
Esse é um dos mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.…
Infelizmente, em função da Covid-19, diversas famílias brasileiras perderam seus entes queridos. Acontece que, apesar de toda a dor, ainda…
A legislação brasileira permite aos cônjuges optar entre a realização do divórcio de modo judicial e extrajudicial. No divórcio extrajudicial,…
Pois é, a legislação permite uma alternativa para empregador e empregado chegarem em um consenso para extinguir o contrato de…
Frequentemente eu escuto o seguinte questionamento Dr. O pai do meu filho possui bens, tem emprego, vive luxando na balada…