São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires anunciam saída do Consórcio Intermunicipal do ABC

As prefeituras de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Ribeirão Pires anunciaram, no início da tarde desta terça-feira (20/12), seu desligamento do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, composto, até então, por sete cidades.

Em nota conjunta, os municípios alegam que os “altos custos” da mensalidade do consórcio não seriam compatíveis com a realidade financeira das três cidades.

As prefeituras também argumentam que o órgão “não conseguiu suprir os anseios” dos municípios em demandas aos governos estadual e federal. Ainda na nota, as três gestões dizem ter realizado “inúmeras tentativas” de restabelecer o “protagonismo” da entidade.

“Diante de um modelo obsoleto e da pouca produtividade do Consórcio, as prefeituras acreditam que os recursos empenhados mensalmente à entidade serão melhor aplicados diretamente nos municípios, com mais investimentos em saúde, educação e segurança pública”, afirma trecho da nota conjunta.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ribeirão Pires afirmou que desembolsava, anualmente, cerca de R$ 250 mil. “A maioria dos Consórcios está adotando modelos modernos de gestão, e o Grande ABC precisa estar em consonância”, disse ainda.

A Prefeitura de São Caetano do Sul afirmou que repassava quase R$ 2 milhões por ano à entidade. O município ressaltou que decidiu sair do consórcio pelo fato de ele não atender às finalidades para as quais foi criado como “integração e desenvolvimento de estrutura regional e fortalecimento institucional dos municípios.”

A gestão de São Bernardo do Campo não informou os valores totais, mas afirmou que repassava 0,15% de sua receita corrente líquida à entidade. A cidade acrescentou ter decidido se desligar do consórcio, alegando discordar das práticas gerenciais e “finalísticas” adotadas pela entidade.

“Por inúmeras vezes, São Bernardo se opôs à forma de como são tratadas e destinadas as receitas do Consórcio, identificando também uma absoluta paralisação nos resultados e objetivos traçados”, afirmou, por meio de nota.

O Consórcio não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Origem
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi criado como associação civil de direito privado, em 19 de dezembro de 1990. Em 8 de fevereiro de 2010, a entidade foi transformada em Consórcio Público, passando a integrar a administração indireta dos sete municípios a ele pertencentes.

Foram realizados importantes projetos no período, como a construção dos hospitais regionais Mário Covas, em Santo André, e Serraria, em Diadema, além da implementação de Faculdades de Tecnologia (Fatecs) em São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Santo André, onde também foi erguida a Universidade Federal do ABC.

Permanecem no consórcio Santo André, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra.