Vereador Dr. Marcos Fontes cria Projeto de Lei (nº 4106/2022) que propõe a Isenção das taxas de concurso público para Lactantes

O leite materno é o primeiro alimento funcional do mundo, asseguram especialistas na área de nutrição e saúde. Significando, portanto, que a primeira fonte alimentar dos bebês não tem apenas a função de nutri-los, mas também de afastá-los de doenças. Afirma o médico vereador Dr. Marcos Fontes.

Desperta São Caetano: Vereador qual é o objetivo desse Projeto de Lei?
Dr. Marcos Fontes: É fortalecer o vínculo entre a mãe e o bebê, a amamentação diminui os riscos de a mulher desenvolver anemia, osteoporose, doenças cardíacas, câncer de mama e de ovário (a cada ano que a mulher amamenta o risco diminui em 6%), depressão e hemorragia pós-parto, além ser um ato prazeroso e que aumenta a autoestima. Para tanto, a isenção das taxas nos concursos públicos, atinge dois objetivos, quais sejam, contribui para a economia do Lar e incentiva a amamentação materna.

Desperta São Caetano: O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do tema aleitamento materno?
Vereador Dr. Marcos. Sim de uma forma um tanto genérica. Segundo o artigo 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza: “O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade”. Bem como para as mães que produzem leite além da quantidade que seu filho necessita, existe a possibilidade da doação por meio dos Bancos de Leite Humano que tem entre seus objetivos a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
Neste sentido desenvolvem trabalho para auxiliar as mulheres no período de amamentação, tendo profissionais qualificados para também orientar sobre a saúde das crianças.

Desperta São Caetano: O Projeto de Lei 4106/2022 eleva o espírito de solidariedade?
Dr. Marcos Fontes. Sim! Sem dúvida. A mulher já é solidária por natureza. Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano, basta ser saudável e não tomar medicamento que interfira na amamentação. O leite materno doado aumenta as chances das crianças prematuras se recuperarem mais rapidamente, além de protegê-las de infecções, diarreias e alergias. Um pote de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia.
Além de garantir uma alimentação completa para o bebê, a amamentação também é um ato de amor. Esse momento tão íntimo e carinhoso da maternidade deve ser valorizado não apenas pelas mamães, mas sim por toda a sociedade – afinal, todos nós um dia já fomos amamentados! E para espalhar essa ideia por aí, projetei esse Projeto de Lei, conclui o vereador Dr. Marcos Fontes.