Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parcela da antecipação do pagamento do 13º salário, correspondente a 50% do valor do benefício, entre 25 de abril e 6 de maio, conforme cronograma de recebimento dos benefícios.
Por sua vez, a segunda parcela, no valor da metade do 13º restante, será paga de 25 de maio a 7 de junho.
Têm direito a receber o 13º salário todos os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
O pagamento costuma ocorrer no segundo semestre. Dados do governo apontam que a antecipação injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões, contemplando aproximadamente 30,5 milhões de beneficiários.
Não haverá impacto no orçamento, por tratar-se de antecipação do pagamento, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
A medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade, lançado pelo governo federal por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que tem por objetivo alavancar a retomada do emprego e da economia do país.
Dentre as ações, foi anunciada a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS dos atuais 35% do valor do benefício para até 40% e o acesso a esta modalidade de crédito para quem recebe o benefício assistencial, conhecido como BPC/LOAS, e para quem participa do programa Auxílio Brasil.
Foi criado e já está disponível o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o SIM Digital, destinado a empreendedores populares sem histórico de apoio a crédito no sistema financeiro, inclusive para pessoas que estão com restrição de crédito, os chamados negativados. Os empréstimos para pessoas físicas serão liberados pelo aplicativo Caixa Tem. Para MEIs, a liberação será nas agências, mas no prazo de dois meses, também estará disponível no aplicativo.
Por fim, foi autorizado o Saque Extraordinário de até R$ 1.000 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação será feita de forma digital, por meio do aplicativo Caixa Tem, e vai de 20 de abril até 15 de junho.
A expectativa do governo é que essas medidas injetem mais de R$ 150 bilhões na economia do país.
