A “Vítima Perfeita”: O Conceito De Vítima Na Gestão Da Segurança Pública

Quando se pensa no cotidiano marcado por problemas na segurança pública e no universo de crimes presentes em muitas cidades brasileiras e no exterior, um dos aspectos de maior importância na investigação criminal é o papel da vítima.
Ao contrário de que todos pensam a vítima também é estudada na criminologia como parte fundamental no fenômeno “Crime”.
Os agentes de segurança pública na ativa, constroem seu entendimento de quem são vítimas e algozes no seu cotidiano profissional.
Contudo, um aspecto que poucas pessoas consideram é o de que existem diferentes tipos de vítimas e isso vai muito além do fato de que algumas estão vivas e outras não, quando submetidas às ciências forenses e à investigação. Assim, para dar um caráter mais científico e explorar melhor esse universo, surgiu a vitimologia.
O que é vitimologia?
A vitimologia é definida, normalmente, como o campo de estudo e análise do papel das vítimas no cenário de um delito. Algumas correntes de estudiosos a concebem como um ramo da criminologia, outros como uma ciência autônoma e há ainda aqueles que não se orientam por nenhuma das duas perspectivas.
Quantas vezes podemos ver no dia a dia pessoas literalmente atraindo seus agressores de forma involuntária sem noção de serem gatilhos para os oportunistas de plantão. Exemplifico aqui condutas como falar num celular altas horas da noite numa esquina escura com pouca movimentação, minutos depois é vítima de um roubo que nitidamente estava desenhado que iria acontecer, como uma isca a vítima atrai o seu algoz que se aproveita das condições perfeitas para cometer seu delito com sucesso e que para a polícia, isto é o suficiente para suspender o cuidado de evitar a violência que os vitimiza.
Qual é o campo de estudo da vitimologia?
Em linhas gerais, nesse campo a vítima é pensada em suas dimensões sociais, psicológicas, biológicas, seu papel de cooperação ou não para o resultado da infração, sua relação com o ofensor, seus direitos dentro da esfera jurídica etc. O estudo da vitimologia é, assim, pautado em grande interdisciplinaridade.
No caso de Violência contra a Mulher A culpabilização nada mais é do que a responsabilização da vítima pela própria violência sofrida. Isso ocorre quando as pessoas apontam e confundem alguma atitude da mulher como tendo sido determinante ou concorrido para que ela se tornasse vítima do crime, sejam as roupas que estava usando, o local onde estava, se estava embriagada, enfim, a culpabilização sempre acha um “erro” que a própria vítima cometeu e que, em tese, poderia ter evitado o crime, neste caso não tem ligação direta com a vitimologia e sim culturas machistas construídas ao longo de anos e enraizada em nossa sociedade.
Qual é o objetivo do estudo da vitimologia?
De forma resumida, os principais objetivos da vitimologia são:
• dar importância à vítima
• analisar e explicar o comportamento da vítima em variadas dimensões
• elaborar mecanismos que permitam a redução de ocorrências danosas
(tanto no plano coletivo quanto no individual)
• servir de base para a ampliação do acolhimento e amparo às vítimas
Especialistas alertam que os estudos em vitimologia são imprescindíveis, pois, ao avaliar aspectos como personalidade e antecedentes das vítimas, por exemplo, podem ser encontrados elementos que tenham implicações na classificação do crime e na aplicação de penas.
No Código Penal Brasil de 1940 já havia noções de vitimologia e considerações sobre a necessidade de observância do comportamento da vítima, pois, no artigo 121, § 1º, há previsão de redução de pena para quem cometesse homicídio sob injusta provocação da própria vítima.
Nesse contexto, é fundamental que peritos estejam aptos a realizar um trabalho de qualidade no estudo da vítima em cada caso concreto, pois isso é fundamental para uma tomada de decisão mais justa por parte dos juízes. E SALIENTO ainda que segurança pública não é para AMADORES! Necessita muito estudo e ações preventivas de conscientização da sociedade para alcançar patamares positivos no convívio social, repelindo cada vez mais ataques criminosos em qualquer situação.

Até a Próxima!!!
Dr. Yuri Oliveira
Advogado Criminalista – Pós Graduado em Processo Penal/ Criminologia e Juri – Especialista em Direito Ambiental – Especialista em Segurança Pública e Privada com selo CEAS Internacional de Proteção a Dignatários/Terrorismo. Condecorado pela ONU 2017.
yurivspp@gmail.com