Projeto de Gilberto Costa quer proibir VAPES e PODS em bares e casas noturnas de São Caetano
16 de março de 2023Em outro projeto o vereador pede também a proibição de fumo em praças e parques
Projeto de Lei do vereador e líder do governo Gilberto Costa (Avante), quer proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígenos, derivado ou não do tabaco em praças e nos parques municipais da cidade.
Os infratores desta lei receberão multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Para os efeitos de aplicação da multa, consideram-se infratores os fumantes em ato flagrante ou outro meio probatório. Para evitar as multas e também informar as pessoas, Gilberto Costa pede a instalação de placas que indiquem que é proibido fumar nos locais acima especificados, orientando os frequentadores dos espaços públicos a proibição.
“Este Projeto de Lei tem como objetivo, conscientizar as pessoas sobre os malefícios dos produtos fumígenos, além de defender a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas involuntariamente, à fumaça tóxica e cancerígena num ambiente em que se quer preservar a natureza, conviver com a família e praticar esportes.”, explicou o vereador Gilberto Costa.
PROIBIÇÃO DE VAPES E PODS – Projeto similar do vereador também pede a proibição do consumo de VAPES e PODS conhecidos como cigarros eletrônicos em casas noturnas, bares, restaurantes e similares.em estabelecimentos privados com ambientes fechados. O local que infringir essa lei ficará sujeito à multa de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).
“O tabagismo, há muito se sabe, é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, por aumentar o risco de doenças respiratórias, doenças cardiovasculares e muitos tipos de cânceres, além de úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose e catarata, sem exaurirmos a lista. Como agravante, a fumaça do tabaco não apenas põe em risco a saúde do fumante, mas também a dos circundantes, que inalam secundariamente a fumaça, o chamado tabagismo passivo. Por mais que se invista na construção de clínicas, hospitais e laboratórios, o aumento inercial da prevalência das enfermidades crônicas sempre deixará o sistema de saúde em desvantagem se não forem tomados sérios cuidados de prevenção e promoção da saúde, o que implica, necessariamente, em combater vigorosamente os fatores predisponentes das enfermidades. Com a facilidade de aquisição dos cigarros eletrônicos, o consumo entre os jovens é cada vez maior, o que é um fato alarmante na nossa sociedade”, finalizou o parlamentar.