Projeto de Gilberto Costa quer proibir derivados de fumo em praças e parques na cidade.

Tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Caetano do Sul Projeto de Lei do vereador Gilberto Costa (Avante), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígenos, derivado ou não do tabaco, inclusive os eletrônicos em praças e nos parques municipais da cidade.
Os infratores desta lei receberão multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Para os efeitos de aplicação da multa, consideram-se infratores os fumantes em ato flagrante ou outro meio probatório. Para evitar as multas e também informar as pessoas, Gilberto Costa pede a instalação de placas que indiquem que é proibido fumar nos locais acima especificados, orientando os frequentadores desses locais a proibição.
“Este Projeto de Lei tem como objetivo, conscientizar as pessoas sobre os malefícios dos produtos fumígenos, além de defender a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas involuntariamente, à fumaça tóxica e cancerígena num ambiente em que se quer preservar a natureza, conviver com a família e praticar esportes.”, explicou o vereador Gilberto Costa.
“O tabagismo, há muito se sabe, é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, por aumentar o risco de doenças respiratórias, doenças cardiovasculares e muitos tipos de cânceres, além de úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose e catarata, sem exaurirmos a lista. Como agravante, a fumaça do tabaco não apenas põe em risco a saúde do fumante, mas também a dos circundantes, que inalam secundariamente a fumaça, o chamado tabagismo passivo”, finalizou o parlamentar.